A Justiça Restaurativa é uma modalidade de resposta ao crime diferente da resposta da Justiça Criminal. Atua com abrangência objetiva, po...

A Tam Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por ter retirado uma menina menor de idade do avião e a ter embarcado em...

O Conselho Pleno da OAB/RS aprovou, por aclamação, a proposta que será encaminhada ao Conselho Federal para o ajuizamento de uma Ação Direta...

Cansado de cláusulas abusivas escritas em letras minúsculas, muito utilizadas por bancos e instituições financeiras, o russo Dmitry Agark...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma viúva de Mato Grosso ...

A Câmara de Gravataí realizou, nessa terça-feira (13), Sessão Solene para entrega do título de Cidadão Gravataiense ao senhor José Waldyr ...

Correntista do Banco do Brasil receberá indenização por danos morais em virtude de ter aguardado por mais de uma hora em fila à espera de a...

A 7ª Câmara Cível do TJRS negou recurso para os pais de adolescente que foram condenados por negligência nos cuidados com o filho. O Conse...

A 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que horas extras entram no cálculo da pensão alimentícia. A maioria dos ministros...

Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem investigação so...

Mesmo que o dependente de segurado falecido não tenha renda própria e esteja cursando ensino superior, a pensão por morte estabelecida pe...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), em consonância com a posição do Conselho Federal da OAB, vem a público reite...

O estado do Rio de Janeiro terá, a partir deste mês, um Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. Criado pelo Órgão Especial do T...

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, enviou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa...

A 1º Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou o site de compras coletivas Groupon a ressarcir por danos materiais um consumidor...

Com o auditório da OAB/RS, completamente lotado, neste sábado (15), teve continuidade o I Fórum Nacional de Debate sobre Alienação Parenta...

Em seus 81 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – se notabilizou por construir sua história na defesa intr...

O Shopping Norte Sul Plaza foi condenado a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos morais, e em R$ 52,26, por danos materiais, uma cliente ...

Apesar de o governo do Rio Grande do Sul dizer que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o regime de pagamento de precatóri...

O presidente e vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado e Claudio Lamachia, respectivamente, participaram na última sexta-...

O distanciamento afetivo entre pais e filhos não é situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidade da pesso...

Um adolescente, morador de Cascavel (PR), conseguiu na Justiça o direito de acrescentar ao seu documento oficial (RG), o nome do pai afeti...