O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), em consonância com a posição do Conselho Federal da OAB, vem a público reiterar a sua firme posição na defesa da cidadania e da liberdade de expressão, diante das manifestações e clamores que ocorrem no País.
Conclama as autoridades a respeitar o direito constitucional de livre manifestação, coibindo, no âmbito de suas prerrogativas, o uso de força policial que põe em risco a integridade física e a vida das pessoas.
Conclama a todos os manifestantes a se expressarem de modo pacífico, no respeito às liberdades individuais, ao patrimônio privado e público, resguardando-se e repelindo atos de vandalismo.
A OAB/RS, na defesa intransigente da Constituição, da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da justiça social, reitera que as manifestações realizadas de forma ordeira e pacífica expressam legítimo direito constitucional de liberdade de expressão.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Marcelo Bertoluci
Presidente da OAB/RS
24
de
0
Posted by Sartori e Gattiboni Advogados in