Como todos já devem ter ouvido falar, às 18 horas de hoje, dia 18 de dezembro, iniciam-se as férias forenses, as quais se estenderão até o ...

Fonte:  pamelamagalhaes.com.br Apenas em 2010 a Alienação Parental foi inserida no Direito brasileiro, e logo chegaram os primeiros cas...

Assessores e Secretários de Juízes e Pretores se reuniram na úlitma quinta-feira (3/12) no Auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, ...

Uma criança de 9 anos de idade de Viamão passa a ter oficialmente dois pais: um socioafetivo e um biológico. Neste caso, foi acrescentado...

Por ter sido abordada na saída de um hipermercado e acusada de furto pelo segurança, uma consumidora será indenizada em R$ 8 mil por danos ...

A 3ª Turma do STJ aplicou a prescrição intercorrente em execução ajuizada pelo Banco Bradesco e suspensa por 13 anos por inexistência de ...

A 1ª Turma Recursal Cível do RS negou recurso das Lojas Colombo que entregou um aparelho diferente do adquirido pela cliente, configurand...

O Site Olé do Brasil teve negado recurso e foi condenado pela Justiça gaúcha a indenizar por   lesão à honra e à reputação   o jogador de ...

Manifestação que ocorreu  na cidade de Blumenau/SC  com relação a um projeto de lei semelhante a este. Em muitas cidades brasileiras, ...

Começou nesta segunda-feira, 3/8, a 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de mobilização pela resolução de casos de ...

Quem adota gera na criança a expectativa de pertencimento a uma família, bem como de que receberá cuidados de seus novos pais. Assim, se ...

Por trabalhar de forma habitual e estar submetido ao comando empresarial, um baterista conseguiu na Justiça o reconhecimento do vínculo e...

A presidente Dilma Rousseff nomeou o advogado e professor Luiz Edson Fachin ( foto ) para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal. ...

Na era da comunicação, empregados devem ficar cada vez mais atentos aos conteúdos que publicam em redes sociais como Facebook, Twitter, Ins...

A compra de produto motivada por falsas expectativas quanto à cura de uma doença, quando configurada a exploração da vulnerabilidade do c...