Encerramento

Como todos já devem ter ouvido falar, às 18 horas de hoje, dia 18 de dezembro, iniciam-se as férias forenses, as quais se estenderão até o ...

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Considerações acerca da Alienação Parental

Fonte:  pamelamagalhaes.com.br Apenas em 2010 a Alienação Parental foi inserida no Direito brasileiro, e logo chegaram os primeiros cas...

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JEC e o Processo Eletrônico

Assessores e Secretários de Juízes e Pretores se reuniram na úlitma quinta-feira (3/12) no Auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, ...

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Menina de Viamão passa a ter dois pais

Uma criança de 9 anos de idade de Viamão passa a ter oficialmente dois pais: um socioafetivo e um biológico. Neste caso, foi acrescentado...

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Mulher acusada de furto por levar compras sem sacola será indenizada

Por ter sido abordada na saída de um hipermercado e acusada de furto pelo segurança, uma consumidora será indenizada em R$ 8 mil por danos ...

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Prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens

A 3ª Turma do STJ aplicou a prescrição intercorrente em execução ajuizada pelo Banco Bradesco e suspensa por 13 anos por inexistência de ...

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Atenção Consumidor: Loja deve trocar televisor por indução ao erro

A 1ª Turma Recursal Cível do RS negou recurso das Lojas Colombo que entregou um aparelho diferente do adquirido pela cliente, configurand...

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Site indenizará jogador da seleção brasileira por notícia fictícia

O Site Olé do Brasil teve negado recurso e foi condenado pela Justiça gaúcha a indenizar por   lesão à honra e à reputação   o jogador de ...

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Município de Vacaria proíbe apresentações em semáforos

Manifestação que ocorreu  na cidade de Blumenau/SC  com relação a um projeto de lei semelhante a este. Em muitas cidades brasileiras, ...

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Justiça gaúcha inicia mobilização contra a violência doméstica

Começou nesta segunda-feira, 3/8, a 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de mobilização pela resolução de casos de ...

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Mulher que adotou menina e depois a devolveu deve indenizá-la em R$ 100 mil

Quem adota gera na criança a expectativa de pertencimento a uma família, bem como de que receberá cuidados de seus novos pais. Assim, se ...

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TRT-3 reconhece vínculo empregatício de baterista com banda

Por trabalhar de forma habitual e estar submetido ao comando empresarial, um baterista conseguiu na Justiça o reconhecimento do vínculo e...

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Nomeação do novo Ministro do STF é publicada pelo D.O.U.

A presidente Dilma Rousseff nomeou o advogado e professor Luiz Edson Fachin ( foto ) para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal. ...

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"Mau comportamento" nas redes pode ocasionar demissão por Justa Causa

Na era da comunicação, empregados devem ficar cada vez mais atentos aos conteúdos que publicam em redes sociais como Facebook, Twitter, Ins...

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Consumidor vulnerável deve ser indenizado por propaganda enganosa

A compra de produto motivada por falsas expectativas quanto à cura de uma doença, quando configurada a exploração da vulnerabilidade do c...

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