Começou nesta segunda-feira, 3/8, a 2ª Semana da Justiça pela Paz em
Casa, iniciativa nacional de mobilização pela resolução de casos de violência
doméstica. O lançamento da participação do Judiciário gaúcho aconteceu em
cerimônia na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça. O evento contou com
as presenças do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flores de Camargo
e do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Delabary.
Em seguida, ocorreu a inauguração
da exposição "Até que a morte nos separe", composta por telas sobre
feminicídio, inspirada em cenas dos assassinatos de mulheres por maridos e
ex-maridos. As obras da artista plástica Graça Craidy estarão expostas no
mezanino do Palácio da Justiça até o dia 14/8.
Objetivos
O período escolhido
para a mobilização nacional não é casual: coincide com a data da promulgação,
em 7/8/2006, da Lei Maria da Penha. Idealizada pela Ministra Cármen Lúcia,
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a 2ª Semana da Justiça pela
Paz em Casa pretende que as varas criminais, juizados especializados e
Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos contra a mulher,
principalmente aqueles que envolvam homicídio.
Mobilização
Orientação nesse
sentido consta de ofício da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) - órgão que
coordena a Semana no RS - enviado aos magistrados de todas as Comarcas atuantes
na área de família, estimulando a mobilização. O documento, assinado pelo
Corregedor-Geral, Desembargador Tasso Caubi soares Delabary, ainda propõe aos
magistrados que realizem ampla discussão sobre o tema junto à
sociedade, com ações de conscientização acerca dos graves problemas que
envolvem a violência contra a mulher.
Conquista
A 1ª edição da Semana
da Justiça pela Paz em Casa realizada entre 9 e 13 de março deste ano, teve o
TJRS como o Tribunal que mais realizou audiências/sessões e proferiu mais
sentenças e julgamentos (incluindo o 1º e o 2º Graus) dentre todos os Tribunais
do Brasil.
Fonte: TJRS