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| Manifestação que ocorreu na cidade de Blumenau/SC com relação a um projeto de lei semelhante a este. |
Em muitas cidades brasileiras, é comum ver adultos, crianças ou
adolescentes executando malabarismos com pinos, facas, tochas, bolas e
frutas, ou fazendo algum outro tipo de arte circense no semáforo. Em Vacaria
(RS), porém, essa cena tornou-se rara depois que o município aprovou
uma lei que impede essas práticas.
Proposta pelo vereador Alessandro Dalla Santa Andrade (PSB-RS), a Lei
complementar municipal 03/2015, que altera o artigo 161 do novo Código de
Posturas do Município de Vacaria (Lei complementar 05/2010) e proíbe
apresentações artísticas em cruzamentos e semáforos, foi aprovada pela Câmara
dos Vereadores no fim do primeiro semestre.
Segundo a prefeita em exercício, Vera Grujicic Marcelja, a proibição é
uma questão de segurança, pois o pedestre tem que desviar da faixa e atravessar
em meio aos carros para não cruzar com os artistas que "brincam" com
espadas ou fogo.
E você, concorda com essa atitude do Poder Público?
Fonte: Consultor Jurídico