Processo de Digitalização da Justiça

Fonte:  http://www.edgarlisboa.com.br/ A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça informa que, a partir do p...

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Feira do Livro em Porto Alegre aceitará ajuizamentos

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul coloca à disposição do público visitante da 58ª Feira do Livro de Porto Alegre, nesta terça-feira (...

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Justiça Gratuita - Nei Lopes

Para iniciarmos bem esta quinta-feira, confira esse curioso vídeo abaixo, que fala um pouco sobre a cultura do advogado.

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Atestado falso justifica demissão por justa causa

O uso de atestado rasurado justifica a demissão por justa causa. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma não...

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AGU defende competência do STF para julgar ato do CNJ

A Advocacia-Geral da União ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Reclamação contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — que...

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Cláusula de Eleição de Foro

A cláusula que estipula eleição de foro, em contrato de adesão, é válida se uma das partes não for hipossuficiente ou vulnerável e também ...

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Aos Amigos Médicos

Foto:  http://tudehistoria.blogspot.com.br Queremos mandar um grande abraço para todos os nossos amigos Médicos, que diariamente l...

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Liminar obriga GVT a suspender ajustes nos preços

A empresa de telefonia Global Village Telecom (GVT) terá de suspender 14 reajustes irregulares, praticados entre 2009 e 2012, e não pode...

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TJ autoriza leilão de objetos esquecidos em aeroporto

Cerca de 3 mil objetos esquecidos ou abandonados no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, vão ser leiloados. A 4ª Vara ...

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Juíza declara nulidade do contrato de locação de veículo usado para mascarar salário

Um instalador de linhas telefônicas obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que parte de seu salário era pago por fora, na fo...

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Receber herança do exterior exige inventário específico

Fonte:  http://subjudice.net/ O recebimento de uma herança pode ser o pontapé inicial de longos inventários, brigas jurídicas e mu...

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Penhora salarial para pagamento de dívida alimentícia acumulada

Fonte: www.migalhas.com.br Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados par...

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Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho.

Data inicial:   9 de outubro de 2012 Data final:   11 de outubro de 2012 Endereço:   Plenário do TST Resumo do Evento: O p...

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Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade administrativa

Não se exige a presença dos sócios em ação por improbidade administrativa movida contra pessoa jurídica. A decisão é da Primei...

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Indenização de R$ 80 mil para ex-presidente do TJRS

(01.10.12) Sentença proferida no dia 28 de agosto - sujeita a recursos de apelação já interpostos - condenou o jornal Zero Hora e sua c...

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Recebida denúncia por desabamento de obra do DMAE em Porto Alegre

Técnicos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e funcionários da Marco Projeto e Construções Ltda. vão responder a ação pena...

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Justiça catarinense decreta a falência do Grupo Busscar

(28.09.12) O juiz Maurício Cavallazzi Povoas, da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville, decretou a falência do Grupo Busscar. A sentença...

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Shopping vai ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano

(28.09.12) O condomínio do Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, deve indenizar Mozariém Gomes do Nascimento, dono do restaurante Brasil...

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