Ingresso com serviços e produtos agregados exclui a obrigação de meia-entrada

A 3ª Turma Recursal Cível do RS negou recurso para autores que questionaram a falta de ingressos de meia-entrada para estudantes no setor...

Justiça Federal no RS suspende aumento de imposto dos combustíveis

O aumento de PIS e Cofins sobre os combustíveis determinado pelo Decreto 9.101/2017 foi suspenso pelo juízo da 13ª Vara Federal em Porto Al...

Uma copeira que sofreu aborto teve o pedido de estabilidade concedido às gestantes negado pela Justiça do Trabalho. Para a Oitava Tur...

Fonte: Lamartine Batistela Filho A Via Varejo, dona de lojas como Ponto Frio e Casas Bahia, terá que incluir nos contratos com clientes...

A 4° Turma Recursal Cível julgou procedente ação que condenou o organizador do evento a indenizar o casal por falha no serviço de buf...

A 9° Câmara Cível do TJRS julgou procedente ação que condenou o Município de Esteio a indenizar morador após alagamento em rua, res...