Para as audiências de conciliação no 2º Grau serão destinados alguns dias da Semana para processos referentes ao seguro DPVAT, que estão aguardando perícia. Nos demais dias haverá agendamento variado, conforme os processos que forem sendo enviados à Central de Conciliação do TJRS.
Informações sobre inclusão de processos do 2º Grau na pauta da Semana Nacional da Conciliação podem ser obtidas pelo telefone (51) 3210.7699 / 3210.7731 ou pelo e-mail conciliamedia2g@tjrs.jus.br. No 1º Grau, o pedido dever ser efetuado junto ao Foro da Comarca em que tramita o processo (contatos disponíveis no site do TJRS: http://www.tjrs.jus.br/site/poder_judiciario/comarcas/).
Confira abaixo a previsão de processos de 1° e 2° Grau, que farão parte da pauta das Centrais de Conciliação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
1º Grau:
- 07 a 09/11: 350 processos de Dpvat
- 10/11: 150 processos de execução fiscal do Estado
- 11/11: 250 processos de execução fiscal do Município
- 12, 13 e 14/11: 350 processos (Bradesco, TIM e diversos)
Total: 1.100
2° Grau:
- 7, 8, 9 e 14/11: 300 processos de matérias diversas
- 10 a 13/11: Mutirão Dpvat/DMJ, com previsão de 944 processos em pauta
Total: 1.244 processos
Semana Nacional da Conciliação
Realizada anualmente, a Semana Nacional de Conciliação envolve todos os Tribunais brasileiros, que selecionam processos que apresentam possibilidade de realização de acordo e intimam as partes envolvidas para tentar solucionar o conflito.
Segundo dados do CNJ, no ano passado os cinco dias de realização dos mutirões no país possibilitaram mais de 168 mil acordos, resultando na movimentação de valores próximos a R$ 1 bilhão. As seis edições anteriores da Semana totalizaram 750 mil processos finalizados, três milhões de pessoas pacificadas, além de R$ 4,6 bilhões movimentados.
No ano passado, somente no Rio Grande no Sul, o Judiciário estadual gaúcho realizou 16.441 audiências, com uma média de 30% de acordos obtidos. O número é a somatória das audiências realizadas no Núcleo de Conciliação do 2º Grau, instalado no Tribunal de Justiça, e nas Varas Judiciais, ou seja, no 1º Grau de jurisdição.
Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/