Com mais de 18 mil processos em pauta, o Judiciário Estadual gaúcho abriu oficialmente nesta tarde a VII Semana Nacional da Conciliação. A solenidade que marcou o início do evento aconteceu no início da tarde de hoje (7/11) e contou com a participação do Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Guinther Spode, do 3° Vice-Presidente da Corte, Desembargador André Luiz Planella Villarinho, da Coordenadora da Conciliação e Mediação do 2° Grau, e a Desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak.

A magistrada destacou que nos processos de conciliação e mediação todos saem ganhando. Não há vencidos nem vencedores. A proposta do Judiciário é a pacificação social, afirmou a Desembargadora Vanderlei. Mais do que a lide jurídica, a conciliação possibilita a resolução de conflitos pessoais. A conciliação e a mediação aproximam e recompõem relacionamentos que poderiam se deteriorar ao longo do tempo, disse ela.

O Presidente em exercício do TJRS enfatizou que a Administração da Corte segue dando apoio aos métodos propositivos, através da conciliação, da mediação e da Justiça Restaurativa. Na avaliação do Desembargador Guinther Spode, trata-se de uma nova alternativa para responder aos anseios da sociedade: Ao serviço que os cidadãos têm direito, no sentido não só de obter saúde, educação, segurança; mas, também, Justiça, declarou. A missão do Poder Judiciário é promover a paz social. Quem sabe, com o passar do tempo, não tenhamos nos distanciado desse fim. E agora, através dessas iniciativas, teremos a volta da prestação da Justiça na sua verdadeira acepção.

Pauta

A Semana Nacional da Conciliação segue até o dia 14/11. A novidade nesta sétima edição é que a ação seguirá em funcionamento também no final de semana.

No 1º Grau, estão na pauta 17.561 processos, sendo que a maioria pertence às áreas Cível (9.235) e Criminal (7.474). No TJRS estão agendadas 1.287 ações.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, os mutirões promovidos no país possibilitaram mais de 168 mil acordos, resultando na movimentação de valores próximos a R$ 1 bilhão. As seis edições anteriores da Semana totalizaram 750 mil processos finalizados, três milhões de pessoas pacificadas, além de R$ 4,6 bilhões movimentados.

Em 2011, somente no Rio Grande no Sul, o Judiciário estadual gaúcho realizou 16.441 audiências, com uma média de 30% de acordos obtidos. O número é a somatória das audiências realizadas no Núcleo de Conciliação do 2º Grau, instalado no Tribunal de Justiça, e nas Varas Judiciais, ou seja, no 1º Grau de jurisdição.


Fonte: www.tjrs.jus.br

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