
Com mais de 18 mil processos em pauta, o Judiciário Estadual
gaúcho abriu oficialmente nesta tarde a VII Semana Nacional da Conciliação. A
solenidade que marcou o início do evento aconteceu no início da tarde de hoje
(7/11) e contou com a participação do Presidente em exercício do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Guinther Spode, do 3°
Vice-Presidente da Corte, Desembargador André Luiz Planella Villarinho, da
Coordenadora da Conciliação e Mediação do 2° Grau, e a Desembargadora Vanderlei
Terezinha Tremeia Kubiak.
A magistrada destacou que nos processos de conciliação e mediação
todos saem ganhando. Não há vencidos
nem vencedores. A proposta do Judiciário é a pacificação social, afirmou
a Desembargadora Vanderlei. Mais do que a lide jurídica, a conciliação
possibilita a resolução de conflitos pessoais. A conciliação e a mediação aproximam e recompõem relacionamentos
que poderiam se deteriorar ao longo do tempo, disse ela.
O Presidente em exercício do TJRS enfatizou que a Administração da
Corte segue dando apoio aos métodos propositivos, através da conciliação, da
mediação e da Justiça Restaurativa. Na avaliação do Desembargador Guinther
Spode, trata-se de uma nova alternativa para responder aos anseios da
sociedade: Ao serviço que os
cidadãos têm direito, no sentido não só de obter saúde, educação, segurança;
mas, também, Justiça, declarou. A missão do Poder Judiciário é
promover a paz social. Quem sabe, com o passar do tempo, não tenhamos nos
distanciado desse fim. E agora, através dessas iniciativas, teremos a volta da
prestação da Justiça na sua verdadeira acepção.
Pauta
A Semana Nacional da Conciliação segue até o
dia 14/11. A novidade nesta sétima edição é que a ação seguirá em funcionamento
também no final de semana.
No 1º Grau, estão na pauta 17.561 processos,
sendo que a maioria pertence às áreas Cível (9.235) e Criminal (7.474). No TJRS
estão agendadas 1.287 ações.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça,
os mutirões promovidos no país possibilitaram mais de 168 mil acordos,
resultando na movimentação de valores próximos a R$ 1 bilhão. As seis edições
anteriores da Semana totalizaram 750 mil processos finalizados, três milhões de
pessoas pacificadas, além de R$ 4,6 bilhões movimentados.
Em 2011, somente no Rio Grande no Sul, o
Judiciário estadual gaúcho realizou 16.441 audiências, com uma média de 30% de
acordos obtidos. O número é a somatória das audiências realizadas no Núcleo de
Conciliação do 2º Grau, instalado no Tribunal de Justiça, e nas Varas
Judiciais, ou seja, no 1º Grau de jurisdição.
Fonte: www.tjrs.jus.br