A partir desta terça-feira (27/12), comerciantes podem oficialmente cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de dé...

1 - Nome deve ser limpo até cinco dias após pagamento da dívida Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determino...

Tendo em vista os últimos acontecimentos no Foro de Sapucaia do Sul, os quais estão devidamente esclarecidos abaixo, a Excelentíssima Juíza...

Pres. Lamachia em seu pronunciamento O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez nesta segunda-feira (3) uma avaliação positi...

A OAB/RS, em defesa da advocacia e da cidadania, ajuizou ação na Justiça do Trabalho pleiteando que os bancos mantenham o atendimento mín...

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais a um morador de Pelotas (RS)...

Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização por danos morais e materiais no val...

A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem...

Cancelamento de voo, falta de informações e de assistência adequada resultaram na condenação da companhia aérea  American Airlines . A deci...

Imagem ilustrativa O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre julgou improcedente ação de usuária do  Facebook  que afirmou...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, determinou nesta terça-feira (5) a suspensão da distribuiçã...

A 1ª Vara Judicial de Canela condenou um homem por furto qualificado contra a empresa Caracol Chocolates de Gramado. O réu era responsável ...

Além de pioneiro, o julgador que primeiro estabeleceu a união homoafetiva como entidade familiar no Brasil é um otimista. José Carlos Te...

As leis nunca conseguiram acompanhar a velocidade das inovações tecnológicas. Da prensa de Gutemberg ao livro eletrônico; do carro aos ...