A partir desta terça-feira (27/12), comerciantes podem oficialmente cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de dé...
5
de
10 Direitos Desconhecidos Pelos Consumidores
17
de
Prazos Suspensos em Sapucaia do Sul
4
de
Presidente da OAB vê acerto na proibição de doações por empresas a candidatos
22
de
Greve dos bancários: OAB/RS ingressa com ação para garantir o funcionamento dos serviços nos Foros do RS
23
de
UFRGS terá que indenizar pai por erro em DNA
22
de
Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local
28
de
Justiça suspende dívida de leasing de carro roubado
26
de
Problemas em excursão gera dever de indenizar
12
de
Ofensas em conversa privada nas redes sociais não gera dever de indenizar
6
de
STF suspende fornecimento da "pílula do câncer" pela USP
22
de
Funcionário é condenado por furtar chocolates
16
de
Há 15 anos, TJRS reconhecia primeira união estável para casal homoafetivo
10
de
Proibição da Uber: ausência de regulação não significa ilicitude
