Terminar o
mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de
brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa
da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até
suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o
recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), ficarão para depois.
Acompanhe ao longo dos próximos dias como ficaram estabelecidas as suspensões e adiamentos para cada categoria (empresas, empresas de pequeno porte e microempresas, MEI's, produtores rurais, pessoas físicas etc.) A cada dia abordaremos uma área diferente, fique atento ao nosso site e a nossas redes sociais.
Em alguns
casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário
Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas.
Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do
crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os
planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de
junho.
Além do
governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de
tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores
inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de
contas de luz por 90 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou
agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo
proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso,
mas a decisão foi revertida dias depois.
Os adiamentos
não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende
o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os
governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos
internacionais.
Acompanhe ao longo dos próximos dias como ficaram estabelecidas as suspensões e adiamentos para cada categoria (empresas, empresas de pequeno porte e microempresas, MEI's, produtores rurais, pessoas físicas etc.) A cada dia abordaremos uma área diferente, fique atento ao nosso site e a nossas redes sociais.
Fonte:
Agência Brasil - Junho de 2020