STF exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Em um julgamento de enorme impacto financeiro para a União, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15), que o ICMS n...

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Casal indenizado após 10 horas de espera em aeroporto

A VRG Linhas Aéreas foi condenada a indenizar família por aguardar cerca de 10 horas para obter informações sobre o voo, que acabou sendo a...

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