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A 2ª turma do STF manteve nesta terça-feira, 4, a validade de decisão do TJ/RS que deferiu pedido de antecipação de provas consistente na r...

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou multinacional fabricante de bebidas ao pagamento de R$ 1 mi pela comercialização de cerveja ...

Enteados e menores tutelados equiparam-se a filhos, para fins de pagamento de pensão por morte, mediante declaração do segurado e comprovaç...

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O Rio Grande do Sul contará, a partir de julho, com a primeira vara federal do país especializada em conciliação. A competência e o funci...

A 9ª Câmara Cível do TJRS decidiu, à unanimidade, negar o apelo de Drogaria Mais Econômica LTDA. e manter sentença de 1º grau proferida pe...

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O consumidor que encontra um corpo estranho em seu alimento fica exposto a um risco concreto de lesão a sua saúde e segurança, o que, mesmo...

Na tarde desta segunda-feira (10), o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu o árbitro de futebol, Márcio Chagas da Silva, que ...

Resumo Consumidor que adquiriu óculos da marca Ray-Ban em site de compras coletivas e recebeu produto falsificado deverá receber o produto...

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativ...