Russo muda termos do cartão de crédito e banco assina sem ler contrato

Cansado de cláusulas abusivas escritas em letras minúsculas, muito utilizadas por bancos e instituições financeiras, o russo Dmitry Agark...

Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma viúva de Mato Grosso ...

A Câmara de Gravataí realizou, nessa terça-feira (13), Sessão Solene para entrega do título de Cidadão Gravataiense ao senhor José Waldyr ...

Correntista do Banco do Brasil receberá indenização por danos morais em virtude de ter aguardado por mais de uma hora em fila à espera de a...

A 7ª Câmara Cível do TJRS negou recurso para os pais de adolescente que foram condenados por negligência nos cuidados com o filho. O Conse...

A 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que horas extras entram no cálculo da pensão alimentícia. A maioria dos ministros...

Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem investigação so...