Russo muda termos do cartão de crédito e banco assina sem ler contrato

Cansado de cláusulas abusivas escritas em letras minúsculas, muito utilizadas por bancos e instituições financeiras, o russo Dmitry Agark...

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Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma viúva de Mato Grosso ...

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José Pacheco recebe título de Cidadão Gravataiense

A Câmara de Gravataí realizou, nessa terça-feira (13), Sessão Solene para entrega do título de Cidadão Gravataiense ao senhor José Waldyr ...

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Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Correntista do Banco do Brasil receberá indenização por danos morais em virtude de ter aguardado por mais de uma hora em fila à espera de a...

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Negligência nos cuidados com filhos gera multa

A 7ª Câmara Cível do TJRS negou recurso para os pais de adolescente que foram condenados por negligência nos cuidados com o filho. O Conse...

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Horas extras podem incidir no cálculo de pensão alimentícia

A 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que horas extras entram no cálculo da pensão alimentícia. A maioria dos ministros...

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Presidente do STF é questionado por compra de imóvel

Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem investigação so...

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