Apesar de o governo do Rio Grande do Sul dizer que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o regime de pagamento de precatóri...
O presidente e vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado e Claudio Lamachia, respectivamente, participaram na última sexta-...
O distanciamento afetivo entre pais e filhos não é situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidade da pesso...
Um adolescente, morador de Cascavel (PR), conseguiu na Justiça o direito de acrescentar ao seu documento oficial (RG), o nome do pai afeti...