Ambev é condenada a indenizar por omitir presença de álcool em cerveja

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou multinacional fabricante de bebidas ao pagamento de R$ 1 mi pela comercialização de cerveja ...

p1

Menor tutelado por avô tem direito à pensão por morte

Enteados e menores tutelados equiparam-se a filhos, para fins de pagamento de pensão por morte, mediante declaração do segurado e comprovaç...

p1

Consumidoras serão indenizadas por interrupção dos serviços de internet

A interrupção dos serviços de internet sem prévio aviso e sem qualquer motivo caracteriza falha na prestação do serviço a ensejar indenizaç...

p1