p1

Responsabilidade do STF

Ministro da Justiça afirma que as decisões do STF valem como lei Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal de decretar a perda de...

p1

Prefeito de BH pede, no STF, corte na educação para investir na Copa 2014

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), recorre ao Superior Tribunal Federal para diminuir a verba de educação e usá-la em obr...

p1

OAB lança site sobre ética e disciplina na advocacia

Um novo canal no  site  da Ordem dos Advogados do Brasil sobre ética e disciplina na advocacia foi lançado. A página traz todo o conteúdo ...

p1

Profissional com duas inscrições deve pagar dois ISS

Profissional liberal que exerce atividade autônoma e como empresário tem de pagar duplamente o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Nature...

p1

Recolhimento irregular de FGTS é motivo para rescisão indireta

O reiterado recolhimento irregular ou incorreto dos depósitos do FGTS constitui falta grave do empregador, suficiente a ensejar a rescisão i...

p1

Lei tipificando crimes na internet é publicada

A Lei 12.737 , também conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que tipifica crimes cometidos na internet, foi publicada na edição desta segund...

p1

Governador questiona adicional a extranumerários

O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o pará...

p1

BrT e provedor são condenados por cobranças indevidas

Em julgamento realizado na última quinta-feira (29/11), a 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Ale gre  condenou  a Brasil Telecom e a ...

p1